sexta-feira, 13 de março de 2009

STTRNM FIRMA PARCERIA

Na manhã do dia 11 de março de 2009, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum - STTRNM, fechou uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso - SINTRADEPEMT.

Esse Acordo aconteceu, devido a que os Trabalhadores dos Comercio e Derivados do Petróleo, estavam desasistidos, e a nova direção do SINTRADEPEMT, procurou o STTRNM, para propor a parceria, que este se tornasse preposto dessa classe em Nova Mutum - MT.
A parceria, visa atender os trabalhadores nas questões de homologação, calculos trabalhistas, interpretação e explicação sobre a Convenção Coletiva da Categoria, e outros eventos que venham a surgir, o STTRNM encaminhará ao respectivo sindicato.
Os problemas das homologações das rescisões de contrato de trabalho, teve seu inicio em meados de 2008, quando a Juiza de paz de Nova Mutum, não fez mais as homologações, e o promotoria publica, através de uma interpretação da CLT, não se julga no direito de faze-las, uma vez que a Lei não está clara em quem deve faze-lo, na ausencia do sindicato de classe. Sendo que existem mais de um tipo de promotoria publica, e a que deveria faze-la, seria a Promotoria Publica do Trabalho, que não tem em Nova Mutum.
Com esse impasse, centenas de trabalhadores, nas mais diversas Categorias, ficaram desasistidos no ato da homologação de sua rescisão. Esses trabalhadores esperam por vezes vários meses até que sua rescição seja feita, podendo perder inclusive o prazo para dar entrada no seu seguro desemprego.
Fato esse que a partir de 11/03/2009, não acontecerá mais com os trabalhadores nos estabelecimentos de derivados de petroleo, com a assinatura de Acordo entre o STTRNM e o SINTRADEPEMT. 

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