DESPEJO EM NOVA MUTUM

     Na manhã do ultimo dia 09/02/2010, aconteceu um despejo na Gleba Ribeirão Grande, mais especificamente no lote 40, onde foram retiradas do local por força de Liminar 09 (nove) familias Trabalhadoras Rurais oriundas da região de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.

       Segundo o STTRNM, ocorreu vários fatores que levaram o Judiciário de Nova Mutum a espedir a Liminar, sendo primeiro deles, foi de não se atentar que aquele lote, fica numa região de terras Federais. O segundo, que foi uma oficiala de Justiça da 1ª Vara do Forum de Nova Mutum, no dia 17/10/2008, deu IMISSÂO DE POSSE ao INCRA, em cumprimento da Carta predatória nº 492/2008 ref. ao processo nº 2004.36.000226-4, ou seja os trabalhadores estavam no seu direito, ademais que tinham autorização expressa do INCRA para estarem ocupando a área. Terceira, foi protocolado a petição no dia 03/02/2010, 6 dias antes do cumprimento da Liminar, e essa petição não foi juntada ao processo. Petição essa que comprova, que a terra é realmente do INCRA, e este autoriza a entrada e permanência dos trabalhadores na referida área.       

      Então no dia 09/02/2010, foi cumprido a Liminar, com força excessiva por parte da policia, que com aproximadamente 30 homens armados acompanharam o oficial de justiça em cumprimento da Liminar, porem não deixaram que os trabalhadores entrassem em contato com seus familiares e sindicatos, para informarem da Ação, nem ao menos deixaram que os trabalhadores retirassem do local seus pequenos animais, colhessem sua plantação retirassem seus bens materiais, como telhas, madeiras, lonas. Um verdadeiro abuso, uma vez que após retirarem as familias, se viu de longe a fumaça, provavelmente queimaram tudo que ficou lá.

      O que também deixa indignado, foi a forma que esses trabalhadores foram tratados, uma senhora passou mal, pegaram-na, trouxeram até o corpo de bombeiros e a deixaram no hospital, sem ao menos perguntarem se tinha parentes, dinheiro e condição de depois voltar para sua casa.

    

PROJETO DE LEI PREVÊ DIVISÃO DE LUCROS DE EMPRESÁRIOS E FUNCIONÁRIOS

08/02/2010
O Governo Federal estuda lei que torne obrigatório a divisão de lucros de empresários com funcionários. A proposta sobre a obrigatoriedade de divisão dos lucros foi apresentada durante o Fórum Social Mundial, pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e será discutida com os empresários e trabalhadores. Só depois disso, em dois ou três meses, irá para o congresso.
As centrais sindicais estão acompanhando a questão. Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil, CTB defende a ideia, mas faz algumas ressalvas. "Nós somos favoráveis a esse projeto, mas não podemos confundir e nem misturar a obtenção do resultado com a reposição da inflação. São coisas separadas. Tem que ter reposição da inflação nos salários e mais a divisão do lucro das empresas. Afinal, os trabalhadores são a peça principal da geração do lucro de qualquer empresa", ressalta o dirigente.

Essa proposta faz parte de um conjunto de regras trabalhistas que o governo pretende alterar através de projetos de lei, ainda neste ano. O vice-presidente da CUT, José Luiz Feijó, destaca a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. "Se muitos trabalhadores urbanos ainda não têm acesso à participação de lucros e resultados, para trabalhadores rurais essa dificuldade ainda é maior, na medida em que muitas vezes as relações de trabalho do setor são precárias. Ao existir obrigatoriedade de que lucros obtidos também sejam distribuídos com os trabalhadores, isso é bom para a economia brasileira, é bom para os trabalhadores e bom para o Brasil", afirma Feijó.

Se aprovado, o projeto de lei vai assegurar o beneficio a muitos trabalhadores, pois só os sindicatos mais atuantes conseguem incluir a divisão de lucros em acordos e convenções coletivas de trabalho.

Fonte: Suz