RABALHADORES RURAIS JÁ ESTÃO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
30/05/2012

Os 8 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país estão se concentrando na Esplanada dos Ministérios, nas proximidades da Catedral de Brasília, para iniciar a programação do 18º Grito da Terra Brasil. Em poucos minutos começará a assembleia para informes gerais e sobre o processo de negociação do GTB 2012. 

Todos estão na expectativa de realizar um dia de intensa mobilização e de receber do governo federal respostas concretas à pauta de reivindicações, entregue à presidenta Dilma Rousseff em 27 de abril. 

Após a assembleia, os trabalhadores(as) rurais sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional. Às 10 horas está prevista a abertura oficial do 18º GTB.

Fonte: Imprensa CONTAG

Código Florestal Brasileiro

Dos 84 artigos da proposta aprovada na Câmara dos Deputados com as emendas do relator Paulo Piau (PMDB-MG), a presidente Dilma Rousseff vetou 12. Ao todo foram 32 alterações, sendo 14 artigos do texto aprovado no Senado, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei. O objetivo dos vetos é beneficiar a agricultura familiar que ficou prejudicada na redação do relator da Câmara e recompor o conteúdo do texto do Senado que trata da conservação e a preservação ambiental, além de retirar a insegurança jurídica e o risco de inconstitucionalidade resgatando o texto do Senado.

Está prevista o retorno das faixas de recuperação das matas ciliares, sendo que cada tamanho de propriedade terá uma faixa diferente. Para estabelecimentos de até 1 módulo (65% do total de propriedades), serão 5 metros de recomposição, limitados a 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos (16%), a recomposição é de 8 metros de mata ciliar, até o limite de 10% da propriedade. Para os imóveis de dois a quatro módulos (9%), a recomposição será de 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos (4%), a recuperação deve ser entre o mínimo de 30 e o máximo de 100 metros. Foi criada ainda outra categoria de quatro a dez módulos que deverão ter 20 metros de mata ciliar.

Retornou o prazo cinco anos para fazer o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o Cadastro Regularização Ambiental (CRA). Depois deste prazo, o agricultor fica impedido de acessar o Crédito Rural.

Foram sustentados os percentuais de reserva legal de 80% na Amazônia, 35% Cerrado e 20% nas demais regiões. As regras de proteção das nascentes, veredas, áreas úmidas, o Pantanal, os topos de morro, manguezais e encostas e o retorno do pousio foram mantidos nos moldes do texto aprovado no Senado.

Está prevista a edição de uma medida provisória, na segunda-feira (28 de maio), no Diário Oficial da União com o teor dos vetos divulgados pela presidenta Dilma.

Fonte:CONTAG

     O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum, está participando esta semana emtre os dia 28/05/2012 á 31/05/2012 do primeiro mulo da segunda turma da ENFOC(escola nacional de formação CONTAG) no  CENTRESIR  (Centro de Treinamento e estudo Sindical) Várzea Grande-MT

Campanha de Sindicalização

                                                               Sorteio de Prêmios

1 REGULAMENTO DO SORTEIO DE 01 MOTO ZERO KM, 01 TELEVISÃO 32 POLEGADAS E 08 PRÊMIOS SURPRESA

1. Introdução

  O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum promove, durante o ano de 2012, realização do sorteio de uma moto 125 cc  zero km, uma televisão 32 polegadas de plasma e mais, 08 prêmios surpresa   para os associados que pagarem em dia suas mensalidades junto ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum.

  O referido sorteio unitário será realizado no dia 23 de novembro de 2012.

2. Disposições Gerais

2.1 - O sorteio tem como objetivo a divulgação, bem como o incentivo ao pagamento em dia das mensalidades junto ao Sindicato da categoria. Os produtos escolhidos para o sorteio são de grande valia para os trabalhadores rurais.

2.2 – Os trabalhadores autônomos que pagarem as suas mensalidades junto ao sindicato receberão imediatamente o cupom para concorrer ao sorteio. Já os empregados rurais que tem o valor da mensalidade descontada em seus holerites, deverão apresentar os holerites junto ao sindicato para o recebimento do cupom, lembrando que os possíveis ganhadores só receberam os prêmios mediante a apresentação dos comprovantes de pagamento para a retirada dos prêmios. 

2.3 – Somente o associado poderá retirar seu cupom junto ao Sindicato.

2.4 – As mensalidades que estiverem atrasadas, não dão direito ao associado de receber o cupom para concorrer ao sorteio, e sim, somente aquelas que tiverem vencimento a partir de janeiro de 2012.

2.5 - Entende-se como sorteio a retirada, de forma aleatória, dos cupons de uma urna central, onde serão colocados os cupons distribuídos aos associados que efetuarem o pagamento das mensalidades em dia, de maneira a propiciar a todos os participantes a mesma chance de ganho.

2.6 - O sorteio dos prêmios será realizado no dia 23 de novembro de 2012, no Centro de Convivência Parque das Águas, cito AV. dos beija-flores SN, centro de Nova Mutum, após a assembléia Geral Ordinária para apresentação do Orçamento 2013 que terá inicio as 19:30 Horas.

2.6.1 Os  ganhadores poderão  retirar seus prêmio no próprio local, ou no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de encerramento do sorteio, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum localizada na Rua dos Guaritas, n° 88 N, centro, na cidade de Nova Mutum/MT.

2.7 - Os cupons sorteados para os prêmios serão copiados pelos integrantes da Comissão do Sorteio, designada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum, e expostos para uma maior clareza.

2.8 - As imagens do vencedor poderão ser utilizadas em qualquer material que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum julgar pertinente, o mesmo se comprometerá a assinar um contrato permitindo o Sindicato o uso da sua imagem em nível de divulgação do resultado do sorteio como comprovação de seriedade da mesma, exemplo:

·     Impressos e publicações de qualquer natureza;

·     Internet e produtos multimídia;

·     Outros materiais indicativos.

3. Forma de Participação

3.1 - Os interessados em participar do sorteio deverão efetuar o pagamento de suas mensalidades em dia.

3.2 - A participação no sorteio fica condicionada ao pagamento integral das parcelas devidas ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum, sendo que os pagamentos das mensalidades em atraso não dão ao direito ao recebimento de cupom para concorrer ao sorteio.

3.3 - O sorteio será aberto para todos os associados e/ou visitantes.

3.4 - Cada concorrente é responsável pelos dados que inserir no cupom, sendo que a Coordenação do Sindicato se reserva ao direito de não entregar o(s) prêmio(s) caso os dados estiverem ilegíveis ou incorretos, ou se o concorrente não estiver em situação adimplente de acordo com os termos contratuais do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum.

4. Premiação

4.1 - A Comissão de Sorteio será composta por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum, apontados pela Diretoria do sindicato.

4.2 - O sorteio será acompanhado por 02 colaboradores do sindicato.

4.3 - O cupom sorteado, aleatoriamente, será guardado com um responsável, pertencente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum para, caso o ganhador não estiver presente no sorteio, o prêmio ser entregue posteriormente. Depois que for constatado pelos responsáveis do sorteio, o ganhador tem um prazo de cinco dias úteis após o evento para retirar seu prêmio na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum.

4.4 - As decisões da Comissão de Sorteio são irrecorríveis.

4.5 – Os prêmios sorteados serão os seguintes:

1°) 01 Motocicleta  125,cc ano de fabricação 2012, modelo 2012, cor ..... gasolina, motor 4 tempos, refrigeração a ar. Garantia de acordo com manual do fabricante;

2°) 01 Televisão, 32 polegadas, plasma.

3°) 08.prêmios surpresa 

5. Disposições Finais

  O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum se reserva ao direito de não entregar o prêmio ao ganhador caso este não seja encontrado no prazo de cinco dias úteis após o encerramento do sorteio.

  Nova Mutum/MT, 15 janeiro de 2012.

João Paulo Rodrigues Felix

Presidente STTRNM

Dirigentes da CONTAG e das FETAGs estiveram na  tarde do dia 24/05/2012 com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir pontos importantes da Pauta de Reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil, que acontecerá daqui a 5 dias em Brasília. Em diversos momentos da reunião, os dirigentes lembraram o quão prejudicial vem sendo a demora em se publicar a Portaria Interministerial e Ministerial sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – que vem sendo discutida com o governo há quase um ano e já havia sido prometida pela presidenta Dilma Rousseff. Foi colocada em pauta a inclusão dos assentados no PNRH e a questão dos assalariados e assalariadas que trabalham no campo e residem em áreas urbanas. Foram cobradas também a regularização fundiária no Brasil e a construção de cisternas de placa de concreto ao invés das de PVC, que não resistem às condições do semi-árido.   A gravidade da seca no nordeste e a urgência em se tomar medidas eficientes para combatê-la também foram destacadas. A CONTAG já vem trabalhando junto a outros ministérios uma política de recursos hídricos para a agricultura familiar como forma de ter um programa real de combate a seca. Entretanto, Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da CONTAG, apontou que a participação do Ministério de Cidades no Grupo também é importante. "É necessário um programa de abastecimento de água e irrigação que permita a sobrevivência do campo durante a seca, além da construção de unidades habitacionais adequadas a essas condições extremas", cobrou Rovaris.   O ministro Aguinaldo Ribeiro reconheceu a importância de fazer parte do Grupo de Trabalho no combate a seca. Com relação à regularização fundiária, ele sugeriu que seu ministério trabalhe junto com o da Justiça pois, segundo ele, a maioria dos problemas estão relacionados à falta de assistência jurídica.

Fonte: Imprensa Contag - Julia Grassetti

CONHEÇA O "PRONAF"

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, conhecido como PRONAF,
é uma das políticas públicas do Governo Federal para apoiar os agricultores familiares. A
coordenação do Programa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A execução é feita de forma descentralizada e conta com a parceria das organizações dos
agricultores familiares, dos governos estaduais e municipais, das organizações governamentais
e não governamentais de assistência técnica e extensão rural, das cooperativas de crédito e
de produção, dos agentes financeiros, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (SEBRAE) e outros.
O objetivo do PRONAF é o fortalecimento das atividades produtivas geradoras de renda das
unidades familiares de produção, com linhas de financiamento rural adequadas à sua realidade.
    Nesta publicação, as condições das linhas de crédito do PRONAF são válidas até 30 de
junho de 2012.
   

O PRONAF tem as taxas de juros mais baixas do sistema financeiro.
   
Uma das principais vantagens do Programa é oferecer as mais baixas taxas de juros
de financiamentos rurais, variando de 0,5% a 4,5% ao ano.
É importante destacar que o PRONAF, desde sua criação em 1996, tem registrado as
menores taxas de atraso no pagamento de dívidas, a chamada inadimplência, entre os
programas de crédito do País.


Para ter acesso ao Pronaf, é necessário:
¬ trabalhar na terra em condição de proprietário, posseiro,
arrendatário, parceiro ou concessionário (assentado) do Programa
nacional de reforma agrária (Pnra);
¬ residir na propriedade rural ou em local próximo;
¬ dispor de área inferior a quatro módulos fiscais. o módulo fiscal
é uma unidade de medida expressa em hectare fixada para cada
município. Varia de 5 a 110 hectares (procure saber o tamanho
do módulo fiscal na prefeitura, nos sindicatos rurais e dos
trabalhadores rurais e nos agentes financeiros);
¬ ter renda bruta anual do grupo familiar entre  r$ 6 mil e
r$ 110 mil com pelo menos 70% provenientes da exploração
agropecuária e não agropecuária do estabelecimento, ou abaixo
de r$ 6 mil com pelo menos 30% provenientes da exploração
agropecuária e não agropecuária do estabelecimento;
¬ ter, no máximo, dois empregados, sendo que a mão de obra
deve ser prioritariamente familiar.  eventualmente, em épocas de
plantio e colheita, pode ter mão de obra temporária, devendo
essa mão de  obra ser predominantemente familiar.

fonte: www.biblioteca.sebrae.com.br

O ex-presidente do Sindicato dos trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Nova Mutum-MT, o senhor Leandro Finkler, será reintegrado ao cargo de Secretario de Finanças da FETAGRI-MT, no dia 04/06/2012, cargo onde o mesmo foi eleito para o mandato de agosto de 2010 á julho de 2014, mais por motivos particulares o mesmo tinha se afastado no inicio de 2011.

Você sabia que o Agricultor que trabalha em regime de economia familiar tem os mesmos direitos junto ao INSS de Benefícios?
Porem para requerer os mesmos ele precisa da comprovação da atividade rural na carência que o beneficio exige.
EX: Salario Maternidade Rural carência 10 meses.
data do pedido do beneficio 23/05/2012, ele precisa apresentar provas da atividade rural com data anterior á 23/07/2011.
Essas provas podem ser Declaração do INCRA(caso dos Assentados), Escritura da terra, Contrato de arrendamento, com firma reconhecida na época, Recibos de compra de implementos agricultas, Notas Fiscais de compra ou venda, comprovante de contribuição sindical, ITRs, CCIR, laudo de assistência técnica, Ficha de vacinação, Carteira de vacinação, entre outros documentos.

O Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Nova Mutum-MT, esta credenciado junto ao MDA para a emissão de DAP (declaração de Aptidão ao PRONAF ).Lembrado que para assentados os mesmos já devem possuir a DAP para o PRONAF "A", em quanto para os arrendatário, Pequenos Produtores, e posseiros meeiros ETC, precisam trazer documentos fiscais que comprovem a venda bruta de produtos agriculturas num valor bruto de até R$ 120000,00(cento e vinte mil reais)

Na tarde desta terça-feira 22/05/2012 estiveram reunidos na Sede do Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Nova Mutum, os Conselheiros fiscais para reunião de analise do movimento financeiro de janeiro a março de 2012, onde participaram o senhor Jorge Dalla Rosa, Leandro Finkler, e Marlene L.C Cegolin. onde os mesmos apos analisar aprovaram o movimento financeiro do primeiro trimestre de 2012.

Contribuição Sindical Assalariados (as) Rurais é através das guias da CONTAG.
http://www.contag.org.br/arrecadacao/guias.php

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de|Nova Mutum-MT, realizou entre os dias 09/05/2012 á 16/05/2012 as pre-assembleias para a escolha da comissão negociado da convenção coletiva de trabalho, a pauta da  revindicações, Aprovação da taxa negocial que trata o Art. 8 inciso IV da Constituição Federal.

Nesses dias realizamos 8 visitas em fazendas de Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato, onde participaram mais de 500 assalariados(as) rurais encerando a no dia 16/05/2012 na  sede do Sindicato com a  a comissão negociadora.

onde as principais reivindicações são : o piso  salarial para a categoria 18% acima do salario minimo nacional, reajuste salarial, diminuição do banco de horas, transporte dos assalariados no dia do pagamento.

no dia 18/05/2012 foi protocolado junto ao sindicato rural a pauta que sera negociada no mês de junho, tendo em vista que a data base para a categoria é 01/07.