. Movimento exerce democracia na definição da chapa
26/02/2009
O aprimoramento dos debates e a busca pelo fortalecimento dos ideais do movimento sindical do campo foram fundamentais para a composição de uma única chapa para as eleições da Contag, que ocorrem durante o 10º Congresso. A opinião é do secretário de Finanças e Administração da entidade, Juraci Souto. Ele acredita todos saíram ganhando que nesse processo. "Os representantes de federações, os delegados puderam participar não só das comissões temáticas nas plenárias estaduais, mas também puderam dar opinião de como deveria ser a próxima direção da Contag e isso foi muito significativo", diz o dirigente.
Foram muitas reuniões e debates para chegar aos nomes que vão representar a entidade na próxima gestão. O atual vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da Contag, Alberto Broch, foi escolhido para disputar a Presidência. Já a secretária de Políticas Sociais, Alessandra Lunas, compõe a chapa como candidata a vice-presidente. As eleições ocorrem no último dia de programação do 10º Congresso da Contag. Juraci Souto aposta no grande número de participantes e na qualificação dos debates para transformar o evento em um dos maiores da história do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. "Inicialmente, trabalhamos com a perspectiva de 2.500 delegados, mas percebemos entusiasmo nas inscrições depois de ver esse número superado. Hoje, podemos dizer que entre delegados, convidados e assessores serão cerca de 3.500 participantes."
Alessandra Lunas também compartilha dessa opinião. Ela salienta que a participação de um grande público é fundamental para dar respaldo a discussões de temas prioritários para o segmento. Alessandra afirma ainda que o processo de escolha da chapa única foi um exercício de maturidade do movimento sindical do campo. "O futuro nos reserva um momento de união entre as organizações para enfrentar pautas que nos desafiam. Então, acho que soubemos administrar bem os interesses e fazer o melhor para todos", diz.
Fonte: Danielle Santos, Agência Contag de Notícias
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
Agricultores podem renegociar dívidas até 15 de março
Os agricultores e agricultoras familiares e assentados da reforma agrária que aderiram à renegociação das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que não acertaram as contas, ou parte delas, agora terão novo prazo para renegociar os débitos: 15 de março.
A decisão foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no dia 29 de janeiro. O prazo anterior era 31 de dezembro de 2008. A medida busca auxiliar esse grupo que, por diversas razões, teve dificuldade de pagar suas prestações. Segundo dados do governo, dos cerca de 650 mil agricultores e agricultoras que aderiram à renegociação, aproximadamente 15% não efetuaram o pagamento de uma parcela mínima estabelecida, no caso daqueles que optaram pelo pagamento em prestações.
Os agricultores que regularizarem a situação poderão ter novas oportunidades de financiamentos rurais do Pronaf, ou seja, vão poder tomar novos créditos para dar continuidade ao trabalho no estabelecimento familiar. Já os que não acertarem as contas, poderão ficar impedidos de efetuar transações financeiras, como manter conta em banco e tomar empréstimos.
Fonte: CONTAG/Danielle Santos, com informações do Incra.
A decisão foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no dia 29 de janeiro. O prazo anterior era 31 de dezembro de 2008. A medida busca auxiliar esse grupo que, por diversas razões, teve dificuldade de pagar suas prestações. Segundo dados do governo, dos cerca de 650 mil agricultores e agricultoras que aderiram à renegociação, aproximadamente 15% não efetuaram o pagamento de uma parcela mínima estabelecida, no caso daqueles que optaram pelo pagamento em prestações.
Os agricultores que regularizarem a situação poderão ter novas oportunidades de financiamentos rurais do Pronaf, ou seja, vão poder tomar novos créditos para dar continuidade ao trabalho no estabelecimento familiar. Já os que não acertarem as contas, poderão ficar impedidos de efetuar transações financeiras, como manter conta em banco e tomar empréstimos.
Fonte: CONTAG/Danielle Santos, com informações do Incra.
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009
Superintendência do Trabalho assina protocolo de intenções com a Fundação Nova Chance
Acordo viabilizará a participação da Regional do Mato Grosso no Programa de Reinserção dos Reeducandos no Mercado Formal de Trabalho
Cuiabá, 06/02/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) firmará nesta segunda-feira (09), protocolo de intenções para participação no Programa Reinserção Social dos Reeducandos no Mercado Formal do Trabalho. A ação ocorrerá na Sala Multiuso da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ( Sejusp), em Cuiabá, às 9h.
O programa é uma idealização da Fundação Nova Chance (FUNAC), instituição vinculada ao governo estadual e tem o objetivo de promover o crescimento social, moral, familiar e técnico dos reeducandos no estado de Mato Grosso, por meio do fornecimento de orientações laboral e trabalhista nas relações advindas dos processos de ressocialização entre reeducandos e empresários tomadores de serviços e da viabilização de mão-de-obra junto às empresas.
Com a assinatura do acordo a SRTE articulará, viabilizará e orientará os procedimentos legais a serem adotados pela FUNAC junto aos reeducandos na contratação de mão-de-obra por terceiros e na execução de projetos. Também serão desenvolvidas ações pontuais nas áreas de segurança do trabalho, prevenção de acidentes, utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e número máximo/mínimo de horas permitidas ao trabalhador privado de liberdade.
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, afirmou que toda a estrutura da Superintendência estará à disposição do programa, que, "além de colaborar para que a reincidência de crimes diminua, o programa também proporciona produtos mais baratos à população", diz. "Não é lógico uma pessoa sair de um presídio pior do que entrou, mas tal fato não é incomum. Acredito que a oportunidade de trabalho aos reeducandos é a forma mais eficaz de causar uma transformação efetiva e duradoura em suas vidas, reintegrando-os à sociedade", completou.
Segundo a diretora-executiva da FUNAC, Mônica Sousa, cerca de 10.800 pessoas estão submetidas a alguma pena restritiva de liberdade em Mato Grosso. A meta da parceria é, até 2010, oferecer intermediação de mão-de-obra a reeducandos das seis penitenciárias, duas casas do albergado para regime semi-aberto e aberto e 53 cadeias públicas do estado. A idéia é fiscalizar 100% das intermediações de mão-de-obra entre unidades prisionais e tomadores de serviço. "Um dos exemplos de intermediação de mão-de-obra ocorrerá no Presídio Central, onde 43 presos serão empregados para prestar serviços de construção civil no próprio prédio onde cumprem pena", destaca Souza.
Também participarão da iniciativa o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho.
FONTE: Assessoria de Imprensa MTE
Cuiabá, 06/02/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) firmará nesta segunda-feira (09), protocolo de intenções para participação no Programa Reinserção Social dos Reeducandos no Mercado Formal do Trabalho. A ação ocorrerá na Sala Multiuso da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública ( Sejusp), em Cuiabá, às 9h.
O programa é uma idealização da Fundação Nova Chance (FUNAC), instituição vinculada ao governo estadual e tem o objetivo de promover o crescimento social, moral, familiar e técnico dos reeducandos no estado de Mato Grosso, por meio do fornecimento de orientações laboral e trabalhista nas relações advindas dos processos de ressocialização entre reeducandos e empresários tomadores de serviços e da viabilização de mão-de-obra junto às empresas.
Com a assinatura do acordo a SRTE articulará, viabilizará e orientará os procedimentos legais a serem adotados pela FUNAC junto aos reeducandos na contratação de mão-de-obra por terceiros e na execução de projetos. Também serão desenvolvidas ações pontuais nas áreas de segurança do trabalho, prevenção de acidentes, utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e número máximo/mínimo de horas permitidas ao trabalhador privado de liberdade.
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, afirmou que toda a estrutura da Superintendência estará à disposição do programa, que, "além de colaborar para que a reincidência de crimes diminua, o programa também proporciona produtos mais baratos à população", diz. "Não é lógico uma pessoa sair de um presídio pior do que entrou, mas tal fato não é incomum. Acredito que a oportunidade de trabalho aos reeducandos é a forma mais eficaz de causar uma transformação efetiva e duradoura em suas vidas, reintegrando-os à sociedade", completou.
Segundo a diretora-executiva da FUNAC, Mônica Sousa, cerca de 10.800 pessoas estão submetidas a alguma pena restritiva de liberdade em Mato Grosso. A meta da parceria é, até 2010, oferecer intermediação de mão-de-obra a reeducandos das seis penitenciárias, duas casas do albergado para regime semi-aberto e aberto e 53 cadeias públicas do estado. A idéia é fiscalizar 100% das intermediações de mão-de-obra entre unidades prisionais e tomadores de serviço. "Um dos exemplos de intermediação de mão-de-obra ocorrerá no Presídio Central, onde 43 presos serão empregados para prestar serviços de construção civil no próprio prédio onde cumprem pena", destaca Souza.
Também participarão da iniciativa o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho.
FONTE: Assessoria de Imprensa MTE
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