Governo Federal vai liberar R$16 bilhões para Plano Safra da Agricultura Familiar

Governo Federal vai liberar R$16 bilhões para Plano Safra da Agricultura Familiar

12/05/2010 15:28 Fonte: MDA

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje(12), no CCBB, em reunião com a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag) que o governo federal vai liberar R$ 16 bilhões para o próximo Plano Safra 2010/2011. Lula disse que “a coisa mais sagrada foi estabelecer uma nova relação entre o governo e a sociedade. Se dirigindo a Contag ele disse também que “o governo percebeu que vocês existem e que vocês são a razão de ser deste governo”. O presidente da Contag, Alberto Broch, agradeceu ao presidente Lula todas as conquistas desses últimos anos do movimento Grito da Terra Brasil O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou que as reivindicações continham 286 itens, mas dentro da pauta do MDA conseguimos avanços muito significativos como os R$ 16 bilhões que o governo federal vai liberar para o Plano Safra 2010/2011, a ampliação do limite do enquadramento do Pronaf que subiu de R$ 110 mil para R$ 220 mil com o rebate e a melhoria do Programa Mais Alimentos. O ministro destacou ainda que a partir do próximo Plano Safra, 20% dos recursos do Programa de Garantia de Preços Mínimos(PGPM) irão para a agricultura familiar. Cassel estava acompanhado do presidente do Incra, Rolf Rackbart, do secretario executivo, Daniel Maia, do secretario da Agricultura Familiar, Adoniram Sanches Peraci, do secretario de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira e do secretario de Reordenamento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida. O movimento foi apresentado e debatido em 56 reuniões entre o governo federal e a direção da Contag. Dessas 56 reuniões, 18 contaram com a participação de ministros. As principais respostas às reivindicações do Grito da Terra são as seguintes:

      Política Agrícola

• 1- Plano Safra 2010/2011 terá recursos de R$ 16 bilhões;
• 2- Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM para a Agricultura Familiar;
• 3- Programa Mais Alimentos – ampliação do limite de financiamento para R$ 130mil e criação de crédito coletivo de até R$ 500mil;
• 3- Ampliação do rebate da renda bruta anual do PRONAF de 30% para 50% para algumas atividades, por exemplo, arroz, bovinocultura de corte, feijão,milho, soja, trigo, permitindo que agricultores com renda de até R$ 220mil possam acessar o programa;

     Pauta Agrária

• 1-Execução total dos R$ 480 milhões do OGU para obtenção de terra e envio de PL ao Congresso para suplementação de R$ 500 milhões; 
• 2-Duplicação do limite de financiamento do crédito fundiário de R$ 40mil para R$ 80 mil e melhoria das condições de pagamento (prazos, carência e rebate);

     Outros encaminhamentos:

• 1- Reuniões nos Estados Incra e Contag até final de junho para agilizar pagamento dos créditos de implantação 2008 e 2009;
• 2- GT MDA/Incra e Contag para avaliar e propor ajuste no Pronaf-A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2010

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2010

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

            O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum – MT, pelos poderes que lhe confere o Estatuto Social no seu Artigo 24, Vem CONVOCAR  aos  associados em pleno gozo de seus direitos sindicais sendo eles: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, para uma Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 18/05/2010 na Câmara de Vereadores Municipal com endereço na Av. Mutum Nº 920N, Bairro Centro, em primeira convocação as 8:00 horas com 30% dos Associados quites, ou em segunda convocação as 8:30 horas com 20% dos Associados em dia, ou em Terceira Convocação as 9:00 horas com qualquer numero de Associados presentes, em acordo com o Artigo 25 do Estatuto Social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1.      Prestação de Contas do Exercício de 2009.

2.      Relatório de Atividades do Exercício de 2009.

3.      Apreciação do Regimento Interno do 8º CETTR;

4.      Apreciação da Proposta do Texto Base do 8º CETTR;

5.      Discussão e elaboração de novas propostas a ser incluídas no texto base do 8º CETTR;

6.      Eleger delegados e delegados para representar o STTR na plenária Regional do 8º CETTR;

7.      Assuntos Gerais

Nova Mutum, 10 de maio de 2010.

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Leandro Finkler

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2010

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2010

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum – MT, pelos poderes que lhe confere o Estatuto Social no seu Artigo 24, Vem CONVOCAR  Todos os Associados, preferencialmente os Assalariados e Assalariadas rurais,  para uma Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18/05/2010 na Câmara de Vereadores Municipal, em primeira convocação as 7:30 horas com 30% dos Assalariados, ou em segunda convocação as 8:00 horas com 20% dos Assalariados, ou em Terceira Convocação as 8:30 horas com qualquer numero de Assalariados presentes, em acordo com o Artigo 25 do Estatuto Social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Concessão de autorização para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum-MT juntamente com a FETAGRI-MT Federação dos Trabalhadores na Agricultura, para negociar as reivindicações com o Sindicato Rural, para firmar Convenção Coletiva.

2. Analise e Aprovação da Pauta de Reivindicação.

3. Aprovação ou não que a Assembléia se torne permanente até a assinatura da Convenção.

4. Analise e aprovação da Contribuição Negocial e Assistencial.

5. Escolha da Comissão Negociadora com para juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais/ FETAGRI-MT- Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato grosso, negociar com o Sindicato Rural a Convenção Coletiva de Trabalho.

Nova Mutum, 10 de maio de 2010.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2010

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2010

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA

               O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum, com sede na Rua dos Guaritas, numero 88-N, Centro, em Nova Mutum-MT CONVOCA todos os assalariados e assalariadas do Grupo Vanguarda, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada nos seguintes dias, horários e locais, conforme abaixo relacionadas, sendo todas elas com as seguintes chamadas. Em primeira convocação com 30% dos assalariados (as); em segunda convocação com 20% dos assalariados (as) e em terceira e ultima convocação com qualquer numero de assalariados (as) presentes, sendo o intervalo entre as chamadas de 30 minutos;

1.      ESCRITÓRIO CENTRAL: no dia 26/04/2010, primeira chamada as 06h30min, no auditório da unidade;

2.      IDEAL PORC: no dia 27/04/2010, primeira chamada as 06h45min na plataforma de entrada para os sítios da Ideal Porc.

3.      RIBEIRO DO CÉU, Armazém RC, Confinamento Melina, Fábrica de Óleo, fábrica de Ração, Algodoeira: no dia 27/04/2010, primeira chamada as 12h00min, no auditório da unidade Ribeiro do Céu;

4.      MÃE MARGARIDA: no dia 28/042010, primeira chamada as 7h00min, no Auditório da Unidade Mãe Margarida;

Para tratarem dos seguintes assuntos:

1. Escolha da Comissão Negociadora com plenos poderes para juntamente com o STTRNM -Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais/ FETAGRI-MT- Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato grosso, Renegociar com o Grupo Vanguarda Clausulas Econômicas do Acordo Coletivo com vigência entre 2009 a 2011.

Nova Mutum, 15 de abril de 2010.