Quando que as nossas autoridades vão mudar o código penal , e o estatuto da criança e adolescente, pois os menores para furtarem e roubarem podem mais para trabalhar não, para votar a partir dos 16 anos sim , para pagar pelos crimes que praticaram não. A população já esta indigna, com essa situação, e nós como trabalhadores que pagamos os nossos impostos continuamos a sofrer.

  No dia 23/111/2012, acontece a assembleia geral ordinária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum, para discussão e aprovação do orçamento para o exercício de 2013. Assembleia a ser realizada no Clube do Idoso (Centro de Convivência Parque das Águas), a partir das 18h, em primeira chamada, onde também acontecera o sorteio de uma moto zero e mais nove prêmios da campanha de Sindicalização 2012.

MDA aponta redução de 50% de municípios suspensos para operacionalizar linha do Grupo B do Pronaf

A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) divulgou a relação dos municípios que estão suspensos para operacionalização de novos financiamentos da linha Microcrédito Rural do Grupo B do Pronaf. Em todo o país, são 505 com operações suspensas. Esse número indica que houve uma redução de 50% em relação ao ano passado, quando haviam 1.006 municípios suspensos. Segundo informações da Secretaria de Política Agrícola (SPA) da CONTAG, essa diminuição pode ser atribuída à renegociação e individualização das dívidas a partir de resolução do Banco Central do Brasil publicada em 18 de novembro de 2011, que estabeleceu o prazo para adesão até 30 de setembro de 2012. “Essa redução é um grande avanço”, comemora Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da CONTAG. Portanto, a CONTAG orienta que as Federações e Sindicatos, juntamente com os Conselhos Municipais, elaborem os Planos Municipais de Aplicação e Recuperação das Operações da Linha de Crédito do Grupo B do Pronaf (PMAR) para retomar a operacionalização dos financiamentos, principalmente nos estados com muitos municípios em situação de irregularidade. Essa suspensão acontece quando o município registra taxa de inadimplência com valor igual ou superior a 15% das operações dessa linha de financiamento e um número de 50 ou mais dessas operações em atraso. Fonte CONTAG

  Mais uma eleição passou a o pode-ril econômico dos candidatos prevaleceram , ou seja quem tem dinheiro ganha, quem não tem fica para traz. Quando que a classe vai se unir! Mais uma vez o movimento sindical ficou sem representante na câmara de vereadores em Nova Mutum.

MT - SPED - EFD ICMS/IPI E GIA - PRORROGAÇÃO PARA PRODUTORES RURAIS

Foi prorrogado para o dia 15 de outubro o prazo para os produtores rurais mato-grossenses e optantes do Simples Nacional enviarem à Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) as Guias de Informação e Apuração do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (GIA-ICMS) ou a Escrituração Fiscal Digital (EFD) relativas ao período de janeiro a agosto de 2012. Os prazos foram postergados em caráter excepcional para oportunizar a regularização da exigência, sem a incidência de qualquer penalidade. Após os prazos mencionados, os contribuintes que não regularizarem o envio dos arquivos ficarão impedidos de obter a Certidão Negativa de Débitos (CND), além de estarem sujeitos a multa e suspensão cadastral. Em 2012, estão desobrigados de utilizar a EFD os estabelecimentos agropecuários pertencentes a pessoas físicas que tenham alcançado faturamento de até R$ 5 milhões no ano de 2011, bem como os estabelecimentos de produtores inscritos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com faturamento de até R$ 360 mil em 2011. Não foram desobrigados os contribuintes cujo faturamento não pode ser auferido, devido à omissão de entrega de GIA-ICMS no ano de 2011. As empresas optantes pelo Simples Nacional que autorizaram o acesso da Sefaz aos dados dos cartões de crédito/débito foram dispensadas da EFD, e devem entregar GIA-ICMS. Nesse caso, a dispensa teve de ser solicitada ao Fisco de Mato Grosso, em prazo válido até 31 de janeiro de 2012. Já as empresas optantes pelo Simples Nacional que iniciaram as atividades em 2012 e que possuem previsão de faturamento inferior a R$ 360 mil este ano, estão obrigadas à EFD, porém têm o prazo de 30 dias, a contar do termo de início da obrigatoriedade, para solicitarem a dispensa da EFD, se assim desejarem. Neste caso, estarão obrigadas à entrega de GIA. O pedido de dispensa pode ser realizado diretamente pelo contabilista no portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), através do uso de sua senha de acesso. Não é permitida a dispensa de entrega da EFD quando o contribuinte já tiver realizado a entrega de algum arquivo.

AGRICULTURA EM REGIME FAMILIAR A agricultura brasileira tem sido costumeiramente subdividida de acordo com características sócio-econômicas e tecnológicas. Ao longo do tempo tem-se distinguido a agricultura de subsistência, ou a pequena agricultura, ou agricultura de baixa renda da agricultura comercial ou empresarial. Mais recentemente a dicotomia passou a caracterizar-se em termos de agricultura familiar e patronal. a agricultura familiar não emprega trabalhadores permanentes, podendo, porém, contar com empregados temporários. Agricultura patronal pode contar com empregados permanentes e/ou temporários. A agricultura familiar é aquela que exerce papel fundamental na economia de uma parcela significativa das pequenas cidades brasileiras. Em muitos casos, é ela a responsável pelo bom desempenho dos negócios urbanos, pelo suprimento da demanda interna de alimentos e pela manutenção do homem no meio rural. Melhorar a capacidade organizacional dos produtores, agregar valor aos produtos e facilitar o acesso dos mesmos ao mercado, tornando-os mais competitivos são, portanto, alternativas que contribuem para o aumento da renda e do desenvolvimento regional. Contribuição Sindical Da Previsão Legal A Contribuição Sindical é obrigatória, sendo devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional, em favor do sindicato representativo da mesma categoria. No caso dos trabalhadores(as) rurais, a base legal da cobrança é o Decreto Lei 1.166/1971, funcionando na CLT (Consolidação das Leis Trabalhista) como legislação complementar. A Constituição Federal em seu artigo 149 prevê que esta contribuição tem caráter tributário,sendo, portanto compulsória, independentemente do contribuinte ser filiado ou não ao sindicato. Quem cobra Com a publicação da Lei nº 8847/94 em 1997, cabe a entidade que representa a classe dos trabalhadores(as) rurais, ou seja, a Confederação Nacional dos trabalhadores(as) na Agricultura – CONTAG a cobrança da Contribuição sindical. Valor do pagamento - Agricultor(a) familiar; o equivalente a 01 (uma) diária. 30% do valor de referência, atualizado monetariamente. Quando pagar - Agricultor(a) familiar: A CONTAG envia as guias de contribuição a todos os sindicatos, que distribuirá aos agricultores(as), que deverá ser paga nas agencias do Banco do Brasil. O vencimento é em 30 de junho ou de acordo com a safra da região. No estado de Mato Grosso deliberação do Movimento sindical dos Trabalhadores Rurais no ano de 2010 o valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar   é  R$ 15,00 (quinze Reais) por cada membro da Familia acima de 16 anos é  pago através da  guia na agencia bancaria, estas guia está  a disposição na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais  do seu municipio. A Fetagri-MT distribui as guias aos sindicatos e realiza a distribuição dos repasse da arrecadação sendo: aos Sindicatos de origem 60% (secenta) por cento, Fetagri-MT 15% (quinze ) por centro, FAT/MTE 20% (vinte) por centro, Contag/DF 5%(cinco) por centro. FETAGRI-MT

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DESCENTE. Data: 10/09/2012 Moacir de Paula Mafra, Secretario de Administração e Finanças do STTR de Rondonópolis-MT, participou da 1ª Conferencia Nacional de Emprego e Trabalho Descente nos dias 8 a 11 de Agosto deste ano, representando a bancada dos trabalhadores de Mato Grosso pela Central Sindical CTB, como delegado. Na Plenária Estadual apresentou uma proposta e foi aprovada e encaminha para ser inserida na discussão Nacional. Sendo ele: "ASSEGURAR Á ESPOSA DO TRABALHADOR  RURAL ASSALARIADO QUE RESIDE NA FAZENDA COM A FAMÍLIA, A REALIZAÇÃO DE UM CONTRATO DE COMODATO RURAL, PARA QUE FAÇAM PARTE DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUANDO NÃO HOUVER VINCULO EMPREGATICIO". Justificativa da proposta. Na maioria das fazendas quando o funcionário assalariado reside com a família na propriedade, o fazendeiro sede uma pequena área no fundo do quintal para fazer uma pequena horta, criação de galinha caipira, para ter os ovos, frango, isso garante parte da segurança alimentar da família. E como o empregado fica na lida, quem faz estas atividades é na maioria das vezes  á mulher e ela não está sendo reconhecida como trabalhadora rural, por isso não tem direito de requerer seus direitos junto a Previdência Social como segurada especial. Com este contrato e a partir daí ela pegar as notas fiscais das compras dos produtos que são usados para estas atividades em nome dela com endereço da fazenda, eu tenho certeza que ela terá seu direito sim, diz Mafra e complementa: “Peço aos meus companheiros e as companheiras mulheres que divulguem esta proposta, para tornar realidade.” Fonte: Moacir Mafra- Sec. Finanças STTR Rondonópolis Edição: Rose Hermann – Coordenadora de Formação Sindical

Opinião Política.

Caros eleitores as eleições 2012 estão chegando, essa é a hora de nós eleitores elegermos candidatos que realmente se comprometem com a classe trabalhadora, não aqueles que só aparecem na época da eleição, ai viram seu melhor amigo, dão tapinha nas costas, ETC...., nós trabalhadores temos mais de 90% dos votos, em contra partida não elegemos 5% de representantes dos trabalhadores, mais sim elegemos empresários, advogados, produtores rurais, políticos mesmo.

Por isso no dia 7 de outubro reflita antes de votar pense que você esta colocando o futuro de sua cidade nas mão de quem?,O que essa pessoa pode fazer para melhorar a educação, saúde, transporte, moradia? Se ele realmente vai trabalhar para a classe trabalhadora ou vai fazer somente para os ricos?

Rui Daniel Faccio

Secretario Geral do STTR Nova Mutum-MT

Nova Mutum: agropecuária lidera geração de empregos no ano

Fonte: Só Notícias/Karoline Kuhn

As diversas empresas e indústrias instaladas em Mutum geraram, entre janeiro a julho deste ano, 1.604 empregos a mais, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que considera apenas as contratações formais, ou seja, com carteiras assinadas.

A agropecuária foi o setor que mais contratou até julho, com saldo de 640 profissionais a mais. Também tiveram resultados positivos os setores da indústria de transformação (+ 534), construção civil (+ 185), comércio (+ 169) e prestação de serviços (+ 78).

Apenas os serviços industrias de utilidade pública demitiram mais, registrando saldo de dois trabalhadores desligados das funções que desempenhavam.

No mesmo período do ano passado, o resultado foi um pouco menor, atingindo o saldo de 1.578 postos de trabalhos a mais. O Ministério do Trabalho não divulgou o balanço apenas de julho deste ano, diferente de outras cidades quando foram informados dados detalhados.

Conforme Só Notícias informou, no Estado, as diversas empresas e indústrias instaladas proporcionaram a geração de 5,8 mil empregos a mais somente em julho. No ano, foram 44,1 mil postos de trabalho criados até o mês passado.

GT Interministerial inicia trabalho para criar Política Nacional dos Assalariados(as) Rurais

A CONTAG comemora mais um resultado positivo da 1ª Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais, realizada em 20 de março de 2012, em Brasília. No dia 22 de agosto, quarta-feira, foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial dos Assalariados Rurais, instituído em 27 de junho desse ano a partir da Portaria 295, que tem por objetivo discutir, avaliar e propor uma política nacional que contribua para a melhoria dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados(as) rurais. Para o secretário de Assalariados e Assalariados Rurais da CONTAG, Antonio Lucas, “o início dos trabalhos desse grupo traz uma expectativa muito grande para a criação da política nacional para os assalariados(as) rurais, desde que esse trabalho do grupo traga resultados concretos”. O GTI terá reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, de acordo com a necessidade dos trabalhos. Além disso, ficou definido na reunião que a dinâmica do grupo será focada na criação da política nacional, tendo como base as reivindicações entregues pela CONTAG ao governo. Outros encaminhamentos do encontro do GTI são a realização de uma reunião entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para discutir e ampliar as informações contidas no diagnóstico elaborado pelo MDS sobre a realidade desse público, além de uma outra reunião entre o MTE, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para debater viabilidades e melhorias nos eixos de escolarização e qualificação profissional em torno do PRONATEC e PRONACAMPO. A próxima reunião do GTI acontecerá em 19 de setembro e a CONTAG e a Feraesp são convidadas permanentes para todos os encontros do grupo.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

   No dia 11/06/12  em reunião realizada na sede do Sindicato Rural de Nova Mutum entre o Sindicato Rural e o Sindicato dos trabalhadores rurais ficou fechado 80% da Convenção Coletiva de Trabalho, onde uma das principais conquistas realizadas foi o piso salarial para os trabalhadores assalariados rurais de  Nova Mutum e Santa Rita do Trivelato que sera 8% acima do salario minimo nacional que equivalera R$ 671,76 até dezembro de 2012.

        Esta agendada para as 13:00 horas do dia 11/06/2012 a primeira reunião entre o Sindicato dos trabalhadores(as) rurais de Nova Mutum e o Sindicato rural,para o fechamento da convenção coletiva de trabalho, onde sera debatida as pautas enviadas para o Sindicato rural: entre as principais pautas estão o piso salarial, o aumento salarial, banco de horas, transporte para os assalariados rurais na folga de pagamento.

Hoje a tarde o INCRA(Instituo nacional de colonização e reforma agraria), estará no P.A Maria de Oliveira, neste município para a cerimonia de entrega da CCU( Carta de Concessão de uso) para as 26 famílias aptas, onde as mesma com essa carta terão  maior facilidade na obtenção de credito.
A cerimonia sera realizada as 14:00 horas no pavilhão da comunidade onde alem dos representante do INCRA, estará o Sindicato, prefeitura, e demais Órgãos de representação dos trabalhadores.

Fonte: STTRNM

RABALHADORES RURAIS JÁ ESTÃO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
30/05/2012

Os 8 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país estão se concentrando na Esplanada dos Ministérios, nas proximidades da Catedral de Brasília, para iniciar a programação do 18º Grito da Terra Brasil. Em poucos minutos começará a assembleia para informes gerais e sobre o processo de negociação do GTB 2012. 

Todos estão na expectativa de realizar um dia de intensa mobilização e de receber do governo federal respostas concretas à pauta de reivindicações, entregue à presidenta Dilma Rousseff em 27 de abril. 

Após a assembleia, os trabalhadores(as) rurais sairão em caminhada pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional. Às 10 horas está prevista a abertura oficial do 18º GTB.

Fonte: Imprensa CONTAG

Código Florestal Brasileiro

Dos 84 artigos da proposta aprovada na Câmara dos Deputados com as emendas do relator Paulo Piau (PMDB-MG), a presidente Dilma Rousseff vetou 12. Ao todo foram 32 alterações, sendo 14 artigos do texto aprovado no Senado, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei. O objetivo dos vetos é beneficiar a agricultura familiar que ficou prejudicada na redação do relator da Câmara e recompor o conteúdo do texto do Senado que trata da conservação e a preservação ambiental, além de retirar a insegurança jurídica e o risco de inconstitucionalidade resgatando o texto do Senado.

Está prevista o retorno das faixas de recuperação das matas ciliares, sendo que cada tamanho de propriedade terá uma faixa diferente. Para estabelecimentos de até 1 módulo (65% do total de propriedades), serão 5 metros de recomposição, limitados a 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos (16%), a recomposição é de 8 metros de mata ciliar, até o limite de 10% da propriedade. Para os imóveis de dois a quatro módulos (9%), a recomposição será de 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos (4%), a recuperação deve ser entre o mínimo de 30 e o máximo de 100 metros. Foi criada ainda outra categoria de quatro a dez módulos que deverão ter 20 metros de mata ciliar.

Retornou o prazo cinco anos para fazer o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o Cadastro Regularização Ambiental (CRA). Depois deste prazo, o agricultor fica impedido de acessar o Crédito Rural.

Foram sustentados os percentuais de reserva legal de 80% na Amazônia, 35% Cerrado e 20% nas demais regiões. As regras de proteção das nascentes, veredas, áreas úmidas, o Pantanal, os topos de morro, manguezais e encostas e o retorno do pousio foram mantidos nos moldes do texto aprovado no Senado.

Está prevista a edição de uma medida provisória, na segunda-feira (28 de maio), no Diário Oficial da União com o teor dos vetos divulgados pela presidenta Dilma.

Fonte:CONTAG

     O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum, está participando esta semana emtre os dia 28/05/2012 á 31/05/2012 do primeiro mulo da segunda turma da ENFOC(escola nacional de formação CONTAG) no  CENTRESIR  (Centro de Treinamento e estudo Sindical) Várzea Grande-MT

Campanha de Sindicalização

                                                               Sorteio de Prêmios

1 REGULAMENTO DO SORTEIO DE 01 MOTO ZERO KM, 01 TELEVISÃO 32 POLEGADAS E 08 PRÊMIOS SURPRESA

1. Introdução

  O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum promove, durante o ano de 2012, realização do sorteio de uma moto 125 cc  zero km, uma televisão 32 polegadas de plasma e mais, 08 prêmios surpresa   para os associados que pagarem em dia suas mensalidades junto ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum.

  O referido sorteio unitário será realizado no dia 23 de novembro de 2012.

2. Disposições Gerais

2.1 - O sorteio tem como objetivo a divulgação, bem como o incentivo ao pagamento em dia das mensalidades junto ao Sindicato da categoria. Os produtos escolhidos para o sorteio são de grande valia para os trabalhadores rurais.

2.2 – Os trabalhadores autônomos que pagarem as suas mensalidades junto ao sindicato receberão imediatamente o cupom para concorrer ao sorteio. Já os empregados rurais que tem o valor da mensalidade descontada em seus holerites, deverão apresentar os holerites junto ao sindicato para o recebimento do cupom, lembrando que os possíveis ganhadores só receberam os prêmios mediante a apresentação dos comprovantes de pagamento para a retirada dos prêmios. 

2.3 – Somente o associado poderá retirar seu cupom junto ao Sindicato.

2.4 – As mensalidades que estiverem atrasadas, não dão direito ao associado de receber o cupom para concorrer ao sorteio, e sim, somente aquelas que tiverem vencimento a partir de janeiro de 2012.

2.5 - Entende-se como sorteio a retirada, de forma aleatória, dos cupons de uma urna central, onde serão colocados os cupons distribuídos aos associados que efetuarem o pagamento das mensalidades em dia, de maneira a propiciar a todos os participantes a mesma chance de ganho.

2.6 - O sorteio dos prêmios será realizado no dia 23 de novembro de 2012, no Centro de Convivência Parque das Águas, cito AV. dos beija-flores SN, centro de Nova Mutum, após a assembléia Geral Ordinária para apresentação do Orçamento 2013 que terá inicio as 19:30 Horas.

2.6.1 Os  ganhadores poderão  retirar seus prêmio no próprio local, ou no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de encerramento do sorteio, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum localizada na Rua dos Guaritas, n° 88 N, centro, na cidade de Nova Mutum/MT.

2.7 - Os cupons sorteados para os prêmios serão copiados pelos integrantes da Comissão do Sorteio, designada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum, e expostos para uma maior clareza.

2.8 - As imagens do vencedor poderão ser utilizadas em qualquer material que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum julgar pertinente, o mesmo se comprometerá a assinar um contrato permitindo o Sindicato o uso da sua imagem em nível de divulgação do resultado do sorteio como comprovação de seriedade da mesma, exemplo:

·     Impressos e publicações de qualquer natureza;

·     Internet e produtos multimídia;

·     Outros materiais indicativos.

3. Forma de Participação

3.1 - Os interessados em participar do sorteio deverão efetuar o pagamento de suas mensalidades em dia.

3.2 - A participação no sorteio fica condicionada ao pagamento integral das parcelas devidas ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum, sendo que os pagamentos das mensalidades em atraso não dão ao direito ao recebimento de cupom para concorrer ao sorteio.

3.3 - O sorteio será aberto para todos os associados e/ou visitantes.

3.4 - Cada concorrente é responsável pelos dados que inserir no cupom, sendo que a Coordenação do Sindicato se reserva ao direito de não entregar o(s) prêmio(s) caso os dados estiverem ilegíveis ou incorretos, ou se o concorrente não estiver em situação adimplente de acordo com os termos contratuais do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum.

4. Premiação

4.1 - A Comissão de Sorteio será composta por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum, apontados pela Diretoria do sindicato.

4.2 - O sorteio será acompanhado por 02 colaboradores do sindicato.

4.3 - O cupom sorteado, aleatoriamente, será guardado com um responsável, pertencente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum para, caso o ganhador não estiver presente no sorteio, o prêmio ser entregue posteriormente. Depois que for constatado pelos responsáveis do sorteio, o ganhador tem um prazo de cinco dias úteis após o evento para retirar seu prêmio na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum.

4.4 - As decisões da Comissão de Sorteio são irrecorríveis.

4.5 – Os prêmios sorteados serão os seguintes:

1°) 01 Motocicleta  125,cc ano de fabricação 2012, modelo 2012, cor ..... gasolina, motor 4 tempos, refrigeração a ar. Garantia de acordo com manual do fabricante;

2°) 01 Televisão, 32 polegadas, plasma.

3°) 08.prêmios surpresa 

5. Disposições Finais

  O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Mutum se reserva ao direito de não entregar o prêmio ao ganhador caso este não seja encontrado no prazo de cinco dias úteis após o encerramento do sorteio.

  Nova Mutum/MT, 15 janeiro de 2012.

João Paulo Rodrigues Felix

Presidente STTRNM

Dirigentes da CONTAG e das FETAGs estiveram na  tarde do dia 24/05/2012 com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir pontos importantes da Pauta de Reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil, que acontecerá daqui a 5 dias em Brasília. Em diversos momentos da reunião, os dirigentes lembraram o quão prejudicial vem sendo a demora em se publicar a Portaria Interministerial e Ministerial sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – que vem sendo discutida com o governo há quase um ano e já havia sido prometida pela presidenta Dilma Rousseff. Foi colocada em pauta a inclusão dos assentados no PNRH e a questão dos assalariados e assalariadas que trabalham no campo e residem em áreas urbanas. Foram cobradas também a regularização fundiária no Brasil e a construção de cisternas de placa de concreto ao invés das de PVC, que não resistem às condições do semi-árido.   A gravidade da seca no nordeste e a urgência em se tomar medidas eficientes para combatê-la também foram destacadas. A CONTAG já vem trabalhando junto a outros ministérios uma política de recursos hídricos para a agricultura familiar como forma de ter um programa real de combate a seca. Entretanto, Antoninho Rovaris, secretário de Política Agrícola da CONTAG, apontou que a participação do Ministério de Cidades no Grupo também é importante. "É necessário um programa de abastecimento de água e irrigação que permita a sobrevivência do campo durante a seca, além da construção de unidades habitacionais adequadas a essas condições extremas", cobrou Rovaris.   O ministro Aguinaldo Ribeiro reconheceu a importância de fazer parte do Grupo de Trabalho no combate a seca. Com relação à regularização fundiária, ele sugeriu que seu ministério trabalhe junto com o da Justiça pois, segundo ele, a maioria dos problemas estão relacionados à falta de assistência jurídica.

Fonte: Imprensa Contag - Julia Grassetti

CONHEÇA O "PRONAF"

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, conhecido como PRONAF,
é uma das políticas públicas do Governo Federal para apoiar os agricultores familiares. A
coordenação do Programa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A execução é feita de forma descentralizada e conta com a parceria das organizações dos
agricultores familiares, dos governos estaduais e municipais, das organizações governamentais
e não governamentais de assistência técnica e extensão rural, das cooperativas de crédito e
de produção, dos agentes financeiros, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (SEBRAE) e outros.
O objetivo do PRONAF é o fortalecimento das atividades produtivas geradoras de renda das
unidades familiares de produção, com linhas de financiamento rural adequadas à sua realidade.
    Nesta publicação, as condições das linhas de crédito do PRONAF são válidas até 30 de
junho de 2012.
   

O PRONAF tem as taxas de juros mais baixas do sistema financeiro.
   
Uma das principais vantagens do Programa é oferecer as mais baixas taxas de juros
de financiamentos rurais, variando de 0,5% a 4,5% ao ano.
É importante destacar que o PRONAF, desde sua criação em 1996, tem registrado as
menores taxas de atraso no pagamento de dívidas, a chamada inadimplência, entre os
programas de crédito do País.


Para ter acesso ao Pronaf, é necessário:
¬ trabalhar na terra em condição de proprietário, posseiro,
arrendatário, parceiro ou concessionário (assentado) do Programa
nacional de reforma agrária (Pnra);
¬ residir na propriedade rural ou em local próximo;
¬ dispor de área inferior a quatro módulos fiscais. o módulo fiscal
é uma unidade de medida expressa em hectare fixada para cada
município. Varia de 5 a 110 hectares (procure saber o tamanho
do módulo fiscal na prefeitura, nos sindicatos rurais e dos
trabalhadores rurais e nos agentes financeiros);
¬ ter renda bruta anual do grupo familiar entre  r$ 6 mil e
r$ 110 mil com pelo menos 70% provenientes da exploração
agropecuária e não agropecuária do estabelecimento, ou abaixo
de r$ 6 mil com pelo menos 30% provenientes da exploração
agropecuária e não agropecuária do estabelecimento;
¬ ter, no máximo, dois empregados, sendo que a mão de obra
deve ser prioritariamente familiar.  eventualmente, em épocas de
plantio e colheita, pode ter mão de obra temporária, devendo
essa mão de  obra ser predominantemente familiar.

fonte: www.biblioteca.sebrae.com.br

O ex-presidente do Sindicato dos trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Nova Mutum-MT, o senhor Leandro Finkler, será reintegrado ao cargo de Secretario de Finanças da FETAGRI-MT, no dia 04/06/2012, cargo onde o mesmo foi eleito para o mandato de agosto de 2010 á julho de 2014, mais por motivos particulares o mesmo tinha se afastado no inicio de 2011.